DMCA
O que considerar antes de apresentar uma reclamação por violação de direitos autorais
Antes de apresentar uma reclamação, reflita se o uso do material pode ser considerado uso justo (fair use). O uso justo significa que trechos breves de material protegido por direitos autorais podem, em determinadas circunstâncias, ser citados textualmente para fins de crítica, reportagem, ensino e pesquisa sem a necessidade de obter permissão ou pagar por isso. Se concluir que o uso do material se enquadra no conceito de uso justo, mas mesmo assim deseja apresentar uma reclamação, talvez seja necessário primeiro entrar em contato com o usuário que publicou o material para tentar resolver o assunto diretamente.Observe que, se você não tem certeza se o material que está reportando infringe os direitos autorais, recomenda-se consultar um advogado antes de enviar a notificação.
Notificações de violação de direitos autorais
Se você é o titular dos direitos ou seu representante e acredita que qualquer material em nossos Serviços infringe seus direitos autorais, pode apresentar uma notificação por escrito de violação ("Notificação") utilizando os dados de contato indicados abaixo, de acordo com os requisitos do DMCA. Todas as notificações devem cumprir os requisitos do DMCA. Você pode utilizar um gerador de notificações de violação de direitos autorais do DMCA ou outros serviços similares para evitar erros e garantir o cumprimento dos requisitos.Apresentar uma reclamação no âmbito do DMCA é o início de um processo legal predefinido. Sua reclamação será verificada quanto à exatidão, veracidade e completude. Se sua reclamação cumprir os requisitos, nossa resposta poderá incluir a remoção ou restrição de acesso ao material supostamente infrator, bem como a suspensão permanente do acesso para infratores reincidentes.
Se removermos ou restringirmos o acesso a materiais ou cancelarmos uma conta em resposta a uma Notificação de suposta violação, faremos todo o razoável para entrar em contato com o usuário afetado e fornecer informações sobre a remoção ou restrição de acesso, incluindo uma cópia completa de sua Notificação (com seu nome, endereço, telefone e e-mail), bem como instruções para apresentar uma contranotificação.
Contranotificações
O usuário que receber uma notificação de violação de direitos autorais pode apresentar uma contranotificação de acordo com as seções 512(g)(2) e (3) da Lei de Direitos Autorais dos EUA. Se você receber tal notificação, isso significa que o material descrito nela foi removido de nossos Serviços ou seu acesso foi restringido. Por favor, leia atentamente a notificação que contém as informações recebidas. Para apresentar uma contranotificação, você deve fornecer uma resposta por escrito que cumpra os requisitos do DMCA.Observe que, se você não tem certeza de que certo material infringe os direitos autorais de terceiros ou se o material foi removido por engano, recomenda-se consultar um advogado antes de apresentar uma contranotificação.
Alterações e emendas
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política ou seus termos relacionados ao Site e aos Serviços a qualquer momento, a nosso critério. Nesse caso, atualizaremos a data de modificação na parte inferior da página. Também podemos notificá-lo de outras maneiras, a nosso critério, por exemplo, através dos dados de contato que você nos forneceu.A versão atualizada da Política entrará em vigor imediatamente após sua publicação, a menos que seja indicado o contrário. O uso contínuo do Site e dos Serviços após a entrada em vigor das alterações constitui sua aceitação das mesmas.
Relatório de violação de direitos autorais
Se você deseja nos notificar sobre uma violação de direitos autorais, entre em contato conosco utilizando os seguintes dados:Este documento foi atualizado em 18 de janeiro de 2023.